Processo 705270/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2016 08:24
Autuado em 13/09/2016 08:24
Apensado ao Processo 355756/15 em 25/04/2017 13:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6410/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6410/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/12/2016 Acórdão   6410/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Recorrente JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
20/01/2017 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43082/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 136/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6410/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8284/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2017 10:33 DP  
20/01/2017 14:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 136/2017 -
16/12/2016 13:36 STP  
16/11/2016 08:25 GCFAMG  
26/10/2016 16:32 SMPjTC Parecer nº 14842/2016 - não provimento Pelo não provimento.
19/09/2016 08:58 COFIE Instrução nº 532/2016 -
14/09/2016 15:51 GCFAMG  
13/09/2016 12:31 COFIE  
13/09/2016 08:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1263/2016 -
13/09/2016 08:24 DP Informação nº 15594/2016 -

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